Browsing by Subject
Showing results 1693 to 1697 of 1886
< previous
next >
- Resolução N. 213. A Intendência do Município de Natal 1
- Resolução N. 2505. Piauí. O cargo de vice-governador não está entre aqueles para os quais a Constituição, nos artigos 189 e 140, estabeleceu inelegibilidades. 1
- Resolução N. 30.80. A ata de encerramento não tendo sido toda lavrada, pode ser inutilizada, por alguma omissão lavrada outra, na qual se relatam os fatos ocorridos durante a votação. Sem prova de fraude não se legitima aceitá-la em desproveito dos atos eleitorais válidos. Manda apurar a votação da 12.a secção da 12.a zona, em Angicos, no Rio Grande do Norte. 1
- Resolução N. 3127. Ceará-Mirim. Ocorrendo a contaminação, é nula a votação. Nega provimento ao recurso N. 1.102, do Rio G. do Norte, interposto pelo P. S. D. sobre a votação da 13a. seção da 4a. Zona. 1
- Resoluções do I congresso estadual de educadores do RN. 1