Browsing by Subject
Showing results 1691 to 1695 of 1886
< previous
next >
- Resistência. Pressão popular. Reivindicação de água. Assistencialismo. Reformismo. Política de Procissão. Trabalho de garimpeiro. 1
- Resolução N. 1447. Ocorre incompatibilidade até o 3.° grau civil para os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, e até o 2.° grau para as Juntas Apuradoras e Mesas Receptoras. 1
- Resolução N. 213. A Intendência do Município de Natal 1
- Resolução N. 2505. Piauí. O cargo de vice-governador não está entre aqueles para os quais a Constituição, nos artigos 189 e 140, estabeleceu inelegibilidades. 1
- Resolução N. 30.80. A ata de encerramento não tendo sido toda lavrada, pode ser inutilizada, por alguma omissão lavrada outra, na qual se relatam os fatos ocorridos durante a votação. Sem prova de fraude não se legitima aceitá-la em desproveito dos atos eleitorais válidos. Manda apurar a votação da 12.a secção da 12.a zona, em Angicos, no Rio Grande do Norte. 1